Proposta Inédita Pode Beneficiar Tutores de Animais Resgatados no Brasil

O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente, apresentou uma proposta inovadora que pode transformar a maneira como o Brasil lida com a adoção de animais resgatados. A medida sugere que tutores de cães e gatos resgatados possam incluí-los como dependentes no Imposto de Renda (IR), possibilitando um abatimento fiscal com base nos custos envolvidos na criação desses animais.

Incentivo à Adoção

A proposta de Clemente já foi redigida e será oficialmente encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, Clemente ressalta que os gastos relacionados à alimentação, vacinação, tratamentos veterinários e outros cuidados essenciais apresentam um ônus financeiro considerável para pessoas que decidem adotar animais que vivem em situação de abandono.

“Além de aliviar o custo para os tutores, essa mudança tributária poderia ser um estímulo real à adoção e ao cuidado com os animais em situação de abandono”, declarou o conselheiro.

A adoção de animais abandonados não só contribui para a redução do número de animais nas ruas, mas também melhora a saúde pública e o bem-estar animal. Incentivos fiscais podem ser uma poderosa ferramenta motivacional na promoção desse ato generoso.

Panorama Mundial e Nacional

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil abriga mais de 30 milhões de animais abandonados. A situação é igualmente crítica em escala global, com a Sociedade Mundial de Proteção Animal estimando que 75% dos cães em todo o mundo são sem-teto. Esses números elevam a preocupação não apenas com os riscos à saúde pública, mas também com a qualidade de vida desses animais.

A proposta de André Clemente pode, portanto, representar um passo significativo nas políticas públicas voltadas para a proteção animal, incentivando a adoção e proporcionando aos tutores condições mais favoráveis para oferecer um lar seguro e adequado a mais cães e gatos.

A expectativa é de que, com a tramitação desse documento e possíveis deliberações presidenciais, seja possível instituir uma nova era de políticas orientadas à proteção e cuidado dos animais, incorporando-os também como parte importante das estratégias fiscais e de saúde pública.